ACESSIBILIDADE: O QUE O PROFISSIONAL DE ENGENHARIA TEM A VER COM ESTA CAUSA???
Hoje temos no Brasil uma comunidade que chega a 35 milhÇes de pessoas com algum tipo de deficiÇncia. Esse dado Ç de um levantamento antigo, pois se refere ao IBGE de 2010. JÇ podemos prever qual serÇ o nÇmero atualizado do novo levantamento que estÇ sendo feito. De lÇ para cÇ, vocÇ pode imaginar o quanto este valor cresceu. E Ç fato.
Vamos entÇo voltar a pergunta inicial, qual Ç a nossa parte nesse novo padrÇo populacional. O que podemos fazer??
Para alguns que jÇ se envolveram um pouco com esta realidade, tem alguÇm prÇximo com alguma deficiÇncia, teve algum membro imobilizado devido ter sofrido um acidente ou ainda foi surpreendido pela prÇpria idade…. Sim, estes jÇ pensam em o que fazer nessas situaÇÇes para nÇo se tornar um excluÇdo. Os demais profissionais, de todas especialidades, em um momento ou outro serÇo surpreendidos por jÇ estarem envolvidos no atendimento e adequaÇÇo a regulamentaÇÇo existente.
ÇO desconhecimento nÇo reduz a penaÇ
O assunto ACESSIBILIDADE Ç tÇo importante, que o profissional da engenharia em qualquer atividade exercida assegura na ART preenchida por ele, que estÇ assumindo o total atendimento as Leis, Normas e RegulamentaÇÇo de acessibilidade, que nÇo sÇo poucas, e que diante as infinitas variaÇÇes de barreiras existentes, jÇ Ç considerada uma especializaÇÇo dentro das atribuiÇÇes da Engenharia. Lembrando aos profissionais que a ART Ç um contrato de serviÇo entre profissional e cliente, e cujo descumprimento de qualquer das partes estÇo sujeitas Çs sanÇÇes legais.
Algumas Prefeituras em estÇgio mais adiantado, solicitam do construtor no inÇcio da obra o projeto e no final, o Laudo de Acessibilidade assinado por profissional habilitado. Logicamente com a ART ou RRT anexada. Esse somente Ç um processo que estÇ se afunilando, pois, a Defensoria PÇblica jÇ vem cobrando as autoridades formalmente o cumprimento da Lei, diante a cobranÇa constante dos Conselhos e Sociedade organizada em geral. Como exemplo temos as lotÇricas, escolas, agÇncias bancÇrias e prefeituras.
RegulamentaÇÇo nÇo falta. Temos hoje a NBR 9050 2020, rev. 2021 que em seu escopo trata da maioria das adequaÇÇes e adaptaÇÇes. Depois temos Normas especificas para cada tipo de empreendimento, como exemplo: pisos tÇteis, escolas, condomÇnios residenciais e comerciais, empreendimentos imobiliÇrios, comÇrcio em geral, estacionamentos pÇblicos e privados de uso coletivo, etc.
Finalizando, voltamos a pergunta inicial, o que o profissional de Engenharia tem a ver com a ACESSIBILIDADE? A resposta Ç, TUDO.
A atualizaÇÇo profissional deve ser constante e permanente.
Escrita por Eng. MecÇnico Jose Julio Joly Jr (CREA-SP nÇ601047255)